Home- busca: Justa causa
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:06
Existência de subsidiária ou filial de empresa estrangeira no país não dispensa garantia para satisfazer o ônus da sucumbência
causa para assegurar o pagamento de eventuais ônus da sucumbência, caso não obtenha êxito na demanda pleiteada
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:38
Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa
O padrasto foi condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:34
Condenado por corrupção de menores vai permanecer preso
menores, exploração sexual e fornecimento de substância que causa dependência física a adolescente
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:20
Vítima de vapor do saco de pipoca tem recurso negado
extensa; para o relator, foi a própria autora que deu causa ao acidente
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:33
Família de apostador de loteria da CEF não ganha prêmio
Apelação civil apresentada pela família do autor da causa, que faleceu no curso do processo
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:35
PSDB é multado em 10 mil reais devido a comentários postados em site sob seu controle
multa de 10 mil reais ao PSDB por causa de comentários postados em site sob o seu controle.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 16:52
1ª Turma garante isenção de custas judiciais e honorários para autor de medida preparatória para ação popular
contar com a isenção do ônus da sucumbência, quando perder a causa, mesmo que essa futura demanda sequer venha a ser proposta.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:24
Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla
processuais em execução de sentença não discutira o mérito da causa, também não fez coisa julgada.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:19
Multa pode ser reduzida mesmo com sentença transitada em julgado
(prazo decorrido para interposição de recurso), uma vez que o valor monetário de tal penalidade não faz parte da causa já decidida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação Indenizatória ajuizada em face de empresa aérea. Atraso no vôo por aproximadamente quinze horas. Sentença de procedência. Recurso da parte ré. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.
Inexistência de causa excludente de responsabilidade da ré. Falha na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:39
Candidata cega de um olho tem reconhecida deficiência física para vagas em concurso público
olho) constitui-se em causa suficiente para reconhecer a condição de deficiente físico de candidato em concurso público.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:18
Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado
, cumprindo todos os atos processuais ao deslinde da causa, devem ser majorados os honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 15:15
Prazo estendido para cumprir oitiva não caracteriza constrangimento
criminal, ante a complexidade da causa, onde se teve que expedir carta precatória para ouvir testemunhas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.
a participar do crime antes mesmo de deixar o cárcere - A periculosidade é causa para a decretação da custódia provisória.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 12:20
Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99
Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Escritura definitiva. Liberação da hipoteca. Antecipação dos efeitos da tutela.
fixada em valor que enseje uma conduta positiva do devedor,não podendo ,no entanto, servir para enriquecimento sem causa da parte credora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Embargos infringentes. Relação de consumo. Débito de cartão de crédito declarado inexistente pela parte do acórdão embargado que transitou em julgado
de débito, repetição em dobro de indébito e indenização por dano moral. Como causa de pedir.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Prescrição pronunciada
. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.
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Array Publicado em 2008-04-22T04:00:00+00:00
Ação ajuizada por viúva e filhos de empregado. Demanda em nome próprio. Competência da justiça comum.
ativo, a viúva e os filhos de empregado atuando em causa própria, na busca da satisfação de direito autônomo e personalíssimo.
